Lembrem-se, tudo que o governo afirma que não irá fazer, pode esperar que ele fará o contrário. Então pra que precisamos do Drex, sendo que o PIX já funciona muito bem para as transações financeiras no país?
É óbvio que é pra aumentar o controle da população sobre a vida financeira delas.
Para responder, o ministro encaminhou manifestações elaboradas por Kiyoshi Avila Matsuda, auditor-fiscal assistente da Receita Federal, que afirmou que a nova tecnologia não altera o atual cenário tributário e de fiscalização no país.
Sobre a possibilidade de criação de um novo imposto, Matsuda esclareceu: “Assim como não há fato gerador de tributo pelo uso de moeda em espécie, também não existe fato gerador de tributo relacionado especificamente ao pagamento por meio do Drex.”
Mais detalhes no link acima.
Além disso, estão tentando novamente alguma forma de tributar o PIX disfarçado de "somente alterar a denominação das instituições financeiras que não possuem autorização para funcionar como banco", então eles estão querendo que empresas como Nubank não podem mais ter qualquer menção a banco ou bank no nome -
O objetivo é conferir mais transparência à prestação de serviços financeiros e de pagamento à população.
Não precisamos do governo ou banco central pra nos dizer qual empresa é banco ou oferece modalidades de investimento, cabe aos consumidores decidir o que é melhor pra eles, assim como sempre funcionou no mercado... e não para por aí...
Pela proposta, também será vedado às instituições autorizadas celebrar contratos de prestação de serviços ou parcerias operacionais para a realização de atividades relacionadas à oferta de produtos e serviços financeiros e de pagamento com entidades não sujeitas à autorização de funcionamento pelo BC que utilizem denominação incompatível com a regra estabelecida para as instituições sujeitas a autorização.
Não é só sobre mudança no nome não, empresas que não tiverem autorização do BACEN,
não poderão oferecer ofertas de produtos e serviços financeiros, ou seja, não poderão mais oferecer praticamente nada... o que sobra pra empresas como pagbank que possuí cartão de crédito, maquinas POS e etc?
Em tese, essas empresas (que não possuem autorização do BACEN pra operarem ou oferecer serviços que os bancões oferecem), além de alterar o nome, terão que seguir as mesmas regras dos grandes bancos brasileiros... isso inclui aos bancos reportarem transações no PIX para a receita que ultrapassem o teto, ou seja, micro-empresários que movimentam muito com o PIX (que na grande maioria é operações para cobrir custos da empresa, não necessáriamente o lucro da empresa) terão que pagar o IR... ou seja, é uma forma de imposto no PIX. Até onde se saiba, bancos como Nubank e outras fintechs não possuem obrigações tão rígidas referente a reportar a receita sobre a movimentações dos PIX dos usuários.
Enfim, o que vocês acham dessa merda
